Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir 1 moderno manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber tais como MANEIRA por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Bla..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando 1 pedido de recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado pela holdi..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo por Garanti..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços do empréstimo e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado usando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento por dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

A proibiçãeste do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam os do precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Ao discorrer A cerca de o plano por recuperaçãeste judicial e a extinção DE execuções individuais, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem qual "uma vez que o plano por recuperaçãeste judicial tem a natureza do transaçãeste, a extinção destas execuções deve ser utilizando julgamento de mfoirito". Veja as considerações. (Clique cá)

STJ liberta pai preso por não remunerar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz Homepage já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

Mesmo fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão fiduciária minha revisão aqui só podem arrecadar o que têm direito após a aprovaçãeste por plano através assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam saiba como agentes do Direito. Com este objetivo do atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional oferece 1 programa de especializaçãeste usando cursos por pós-graduação, qual se tornou referência mais sobre o autor no país.

Previamente, este Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança do súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma tratado utilizando os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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