Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A possibilidade de abrir um Emprego isento 1 sócio está prevista na Lei..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais 1 custo bilionár..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas de que estão no lucro real e pelo regime por não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

O emprego por fatos qual desabonem um concorrente por determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas precisamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito A cerca de o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar com exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Este regime do recuperaçãeste judicial nãeste tranca este andamento da execuçãeste fiscal, contudo exclui a realização por penhora em linha, por se mostrar incompatível com esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul ma..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com o objetivo por recuperar recei..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito do julgar os planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira nenhumas qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, deterá do envolver um grau por criatividade h..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a arrecadar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforçeste de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis de este formulário de contato que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

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