Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este governo federal não É possibilitado a manter em sigilo papeis A respeito de o uso do organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei do Acesso à Informação determinou tais como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas do crédi..

Menos do 24 horas depois por deter sido impedida de deter representantes pelo Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do este caso de 1 p..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no moderno Aviso por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens por sócios para quitar débitos tributários de emp..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviços prestados pela Uber. No documento, datado de 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Os ministros seu comentário está aqui do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do mercado em benefício de agências do publicidade nacionais para a veiculação de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 quadros por conduta do imposição por cláusula do restrição por exclusividade em contratos do locação do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

Este Grupo de Produção serviçal pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, com a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar